Termos & Condições

 

Termo e condições de uso

1. Generalidades

1.1. O uso do site pertencente a Quark Medical e de todas as informações, telas, exibições e produtos, incluindo os mecanismos de cadastramento de sites e busca, bem como todos os serviços oferecidos pela Quark Medical, estão sujeitos às condições constantes deste termo.

1.2. Estas condições poderão ser alteradas sem necessidade de aviso prévio específico. As alterações constarão sempre deste termo, que deverá ser revisado sempre pelos usuários.

1.3. Ao usar os serviços, você concorda com cada uma das condições abaixo estabelecidas. Se você não concordar com quaisquer dos termos ou condições abaixo estabelecidos, você não estará autorizado a usar os serviços para qualquer propósito. Caso você tenha quaisquer dúvidas referentes a estas condições, sinta-se à vontade para contatar-nos.

1.4. A utilização dos serviços da Quark Medical sem a observância das condições constantes deste termo acarretará ao usuário toda responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo que possa sofrer ou causar.

 1.5. A Quark Medical possibilita o acesso a este site, bem como aos seus serviços, livre de qualquer encargo.

 

2. Cadastro

2.1. Para fazer uso de algum serviço a Quark Medical poderá exigir que o usuário faça um cadastro, de acordo com a necessidade do serviço. O usuário não é obrigado a se cadastrar, caso em que deixa de poder fazer uso do serviço.

 

3. Obrigações dos Usuários

3.1. O usuário deverá seguir as seguintes regras básicas de conduta:

 a) O usuário nunca fornecerá dados financeiros a ninguém;

 b) O usuário não irá assediar, ameaçar ou fraudar outras pessoas enquanto estiver usando o Quark Medical ou os sites nele hospedados;

 c) O usuário não interferirá no uso da Quark Medical ou dos sites nele hospedados por outras pessoas ao tentar interromper as sessões de fórum dos usuários, tampouco irá praticar qualquer outro ato que afete negativamente o aproveitamento da Quark Medical por outros usuários;

 d) O usuário não introduzirá nenhum conteúdo que seja obsceno ou que possa ser ofensivo aos parâmetros raciais, étnicos ou sexuais, ou ainda que seja perigoso, difamatório, acusatório, ou que possa invadir a intimidade pessoal ou direitos de outra pessoa;

 e) O usuário não tentará coletar nenhum nome dos endereços eletrônicos para fins comerciais ou quaisquer outros fins;

 f) O usuário não coletará ou instalará informações pessoais sobre quaisquer outros indivíduos na Quark Medical, ou de outra maneira perseguirá, contatará repetidamente ou assediará outros usuários;

 g) O usuário não assumirá a identidade de qualquer outra pessoa ou fraudará uma relação de qualquer pessoa ou entidade, incluindo a Quark Medical . O usuário não adotará identidade falsa com o propósito de iludir ou fraudar alguém;

 h) O usuário não usará os serviços para, de qualquer maneira, sujeitar menores de idade a perigos ou para encorajar envolvimentos de natureza sexual com menores de idade;

 i) O usuário não manipulará os serviços com o intuito de esconder sua identidade ou participação nos serviços ou na Quark Medical (por meio do uso da identidade de outra pessoa, ou de qualquer maneira modificar qualquer outro identificativo possível);

 j) O usuário não divulgará nenhum conteúdo que contenha quaisquer vírus, Cavalos de Tróia, códigos nocivos, ou qualquer programa de computador criado para interromper os serviços por nós prestados. O usuário não poderá tentar impedir os usuários de usufruir nossos serviços, tampouco tentar danificar o funcionamento adequado de programas, disco rígido ou equipamentos e materiais necessários ao funcionamento dos serviços;

 k) O usuário não enviará quaisquer anúncios publicitários, informações promocionais, e-mail ou outros materiais não solicitados (incluindo, mas não se limitando a correspondência inútil, "spam", cartas-correntes, ou "pirâmides" de qualquer espécie) para quaisquer pessoas por meio do uso dos serviços, a não ser nas áreas em que especificamente for autorizado a fazê-lo;

3.2. Se o usuário violar quaisquer das disposições acima estabelecidas, ou quaisquer outros aspectos destas condições, a Quark Medical se reserva o direito de suspender ou rescindir os direitos do usuário de fazer uso dos serviços, independentemente do envio de qualquer notificação.

 

4. Divulgação de dados cadastrais do usuário

4.1. A Quark Medical se compromete a não divulgar espontaneamente qualquer dado pessoal do usuário que faça parte de seu cadastro. Porém, tal atitude poderá ocorrer nas seguintes hipóteses:

a) para cumprir disposição legal;

b) para cumprir algum procedimento legal, inclusive para cumprir qualquer ordem judicial ou de qualquer órgão regulatório ou administrativo competente; ou

c) para proteger direitos, propriedades, interesses ou manter a segurança da Quark Medical.

 

5. Substituição Tributária

5.1. Verifique no seu estado se há Substituição Tributária.  A Quark Medical não se responsabiliza pelas quantias geradas pela substituição tributária* nem realiza reembolso.

Substituição Tributária* é a diferença entre o valor resultante da aplicação da alíquota prevista para as operações internas do Estado de destino sobre a respectiva base de cálculo e o valor do imposto devido pela operação própria do substituto.